PROPOSTA DE EMENDA Nº________ AO PROJETO DE LEI Nº 6.713/09QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, em conformidade com o art. 183 incisos I, II e III do Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda:
I – que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:
ÓRGÃO 2021F - Fundação Municipal de Esporte
PROGRAMA DE TRABALHO 27 812 29 4063 Ações e Serviços do Esporte e do Lazer
PROJETO/ATIVIDADE Revitalização do Horto Florestal, situado na Av. Ernesto Geisel com ênfase na pista de caminhada
ELEMENTO DA DESPESA 44905100 Obras e Instalações
VALOR (R$) R$ 200.000.00
FONTE Outros Recursos
II – os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:
ORGÃO 2021F - Fundação Municipal de Esporte
PROGRAMA DE TRABALHO 27 812 29 4063 Ações e Serviços do Esporte e do Lazer
PROJETO/ATIVIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO DE DESPESA 44905100 OBRAS E INSTALAÇOES
VALOR (R$) R$ 200.000.00
FONTE Outros Recursos
III – JUSTIFICATIVA A presente emenda possibilitará a melhora da saúde dos cidadãos da região do Centro, principalmente os que fazem caminhada , pois a referida pista se encontra em precárias condições para uso.
Plenário Oliva Enciso, 03 de novembro de 2009
PAULO PEDRA
Vereador PDT