Emendas

Construção de Centro de Referencia da Comunidade Afro-sul-matogrossense - CERAFRO/MS no Parque Linear Segredo

PROPOSTA DE EMENDA Nº________ AO PROJETO DE LEI Nº 6.713/09 QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, em conformidade com o art. 183 incisos I, II e III do Regimento Interno, apresenta a seguinte emenda:

I – que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:

ÓRGÃO Secretaria Municipal de infra Estrutura, Transp. e Habitação

PROGRAMA DE TRABALHO 15 452 57Constr. Ref. Ampl. E Manut Áreas Verdes e Lazer

PROJETO/ATIVIDADE Construção de Centro de Referencia da Comunidade Afro-sul-matogrossense- CERAFRO/MS no Parque Linear Segredo

ELEMENTO DA DESPESA 44905100 – Obras e Instalações

VALOR (R$) 200.000

FONTE OUTROS RECURSOS

II – os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:

ORGÃO Fundo Municipal de Assistência Social FMAS PROGRAMA DE TRABALHO 15 452 57 Constr. Ref. Ampl. E Manut Áreas Verdes e Lazer

PROJETO/ATIVIDADE Implementação Programa de Áreas Verde E de Lazer

ELEMENTO DE DESPESA 44905100 – Obras e Instalações

VALOR (R$) 200.000,00

FONTE OUTROS RECURSOS

III – JUSTIFICATIVA A construção de um Centro de Referência da Comunidade Afro-sul-matogrossense- CERAFRO/MS, será fator de integração da comunidade de origem africana de nossa capital onde poderão realizar programas étnico-histórico-cultural-educacional, além de realização de cursos, seminários, exposições e museu africano. Por estas razões apresento esta emenda.

CAMPO GRANDE, 05 de novembro de 2009

PAULO PEDRA

Vereador PDT